9 resultados encontrados para 1003040-57.2020.8.26.0297 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 776 Aguarde-se o decurso do prazo. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP) Processo 1503372-38.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Erica Leticia Rodrigues - Em razão da possibilidade de acolhimento da Exceção de Pré-executividade, determino o imediato de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1111 Informação Ltda - Recorrida: Naiara Cristina Mazete - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o terceiro juiz. M.V - DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA PELA INTERNET. VINCULAÇÃO DO FORNECEDOR À OFERTA. OBRIGAÇÃO AO CUMPRIMENTO. DANOS MORA
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1025 de Sousa - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolu�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 782 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE PEDRO GERALDO NOBREGA CURITIBA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2020 Processo 0000107-02.2018.8.26.0297 (processo principal 1005826-16.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1145 ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP) Processo 1002160-65.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e A
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 976 ré ao pagamento, à parte autora, da Gratificação de Qualificação - GQ, desde a data do requerimento administrativo, ou seja, agosto/2018 até janeiro/2019, no montante de 7,5% (sete e meio por cento), respeitando a formação como especialista, no valor a ser apurado em cumprimento de sentença. - ADV: GA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 948 VPNI - Sueli Carneiro de Melo - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1000567-98.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciene de Oliveira Silva - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 850 Processo 1000890-06.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rodrigo Soncini de Oliveira Guena - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE