Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003103-26.2020.8.26.0348 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Ednilson Ricardo Pereira ADVOGADO : 329912/SP - Alexandre Nunes Martins REQDO : Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda ADVOGADO : 174874/SP - Gabriel Battagin Martins VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003106-78.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Renata do Nascimento Motta ADVOGADO : 340302/SP - Reinaldo Queiroz Santos IMPTDO : Dirigente da Diretoria de Ensino de Mauá VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000422-65.2022.8.26.0628 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Justiça Pública REQDO : Rodrigo Manto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1120 oportunamente será juntado aos autos o extrato da conta. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), KELLY CHRISTINA TOBARO MENDES (OAB 255768/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1000288-85.2022.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1057 Nº 1006756-06.2016.8.26.0565/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - São Caetano do Sul - Agravante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Agravada: Cleide Canhamero Fernandes - Magistrado(a) Adriana Bertoni Holmo Figueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1629 genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: LILIAN SILVA DE LIMA (OAB 271249/SP) Processo 1000376-94.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1193 V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1004 SOCIAL DOS MILITARES COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA TRATAR DE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES ART. 22, INC. XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 QUE, AO DEFINIR A ALÍQUOTA DE CONTRIBUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2266 Sendo negativa a indicação de bens pelo devedor, intime-se o credor a se manifestar em cinco dias, sem prejuízo da aplicação da penalidade por ato atentatório à dignidade da Justiça. 9- Ausente manifestação do credor, venham conclusos para extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, §4º). 10- I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1492 (OAB 92468/SP) Processo 0014828-20.2006.8.26.0348/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Estela Cristina Vaz Rodrigues - Vistos. Fls. 46/47.: Ciência a parte autora acerca da requisição do valor à entidade devedora para pagamento. Diligencie a serventia junto ao portal de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1116 da ação de obrigação de fazer ajuizada em face de Município de Mauá e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, indeferiu o pedido de tutela de urgência objetivando compelir os réus à realização de cirurgia oncológica. Pugna o agravante pela concessão de antecipação de tutela recursal, conforme