9 resultados encontrados para 1003045-02.2016.8.26.0368 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 REQTE : Celso Cesar Cola ADVOGADO : 75433/SP - Nelson Antonio Aleixo REQDO : Gummiflex Compostos de Borracha Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :1003045-02.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmar Aparecido Martins ADVOGADO : 170930/SP - Fabio Eduardo de Laurentiz REQDO : ‘qMUNICIPIO D
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 PROCESSO :1003045-02.2016.8.26.0368 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Osmar Aparecido Martins ADVOGADO : 170930/SP - Fabio Eduardo de Laurentiz VARA:1ª VARA PROCESSO :0002014-61.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Graziela Ligia Teixeira ADVOGADO : 280553/SP - Gislaine Perpetua
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2418 208986/SP) Processo 1001876-43.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vladimir Aparecido Tressino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença certificado a fls. 152, determino à Fazenda Pública do Municíp
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1786 (OAB 329610/SP) Processo 1000937-34.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ademir Pinhati - Eva Aparecida Rodrigues Bigolotti - Para que a parte credora se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento útil do feito. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARC
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1970 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2016 Processo 1000058-27.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas João Pereira - Município de Monte Alto - Pá
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2095 consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: MARCIA WILLIAM ESPER VEDRI
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2082 elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitr
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2048 Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o teor da certidão cartorária à fls. 63, aguarde-se provocação por parte do(a) requerido(a), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, e quedando-se inerte a parte interessada, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.I