Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2172 de aposentadoria por invalidez.Não há, portanto, conexão de causas a ensejar a distribuição direcionada a esta Vara.Distribuase livremente. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP) Processo 1003047-35.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - João Batista Rodrigues Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 38 Processo 0479363-96.2018.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Estevam & Alves Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Processo de Origem:0010372-71.2018.8.26.0068/0003 - Vara da Fazenda Pública - Foro de Barueri Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 372 Processo 1002260-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Alcir Aparecido Tressino - Requisite-se os honorários do perito. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes. Intime-se o INSS por meio eletrônico/portal. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2204 de incapacidade, por não considerar o enquadramento da Autora na definição de pessoa com deficiência.Necessário, portanto, a realização de exame médico-pericial para constatar a atual situação da interessada.Indefiro, portanto, o pedido antecipatório da tutela, cuja questão poderá ser objeto de re-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2126 Processo 1002633-37.2017.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.S.B. - manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado às fls. 41/45. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP) Processo 1002988-47.2017.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.D.C. - N.J.C. - encontra-se a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2326 a opção pelo benefício mais vantajoso. Tratando-se de condenação imposta à Fazenda Pública para pagamento de verbas de natureza não-tributária, os valores em atraso, observada a prescrição quinquenal, deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento pelo IPCA-E, no que se refere a