14 resultados encontrados para 1003048 15.2019.8.26.0347 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2284 Processo 1000569-49.2019.8.26.0347 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - P.C.F. - III Dispositivo Ante o exposto, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DESTITUIR P. C. F. do poder familiar com relação à filha V. M.
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3152 - Descumprimento deveres poder familiar - J.P. - T.A.P.C. - C.A.C. e outro - III Dosimetria À evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na representação. Aplico as medidas protetivas expostas na fundamentação, com fundamento no artigo 101, i
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3152 - Descumprimento deveres poder familiar - J.P. - T.A.P.C. - C.A.C. e outro - III Dosimetria À evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na representação. Aplico as medidas protetivas expostas na fundamentação, com fundamento no artigo 101, i