Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1680 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o autor para que apresente planilha detalhada, discriminando os descontos legais sobre os valores em execução, quais sejam, ALE referente ao mês de fevereiro de 2013, que, conforme holerites autuados, integra a base de cálculo da contribuição C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1804 Processo 1003048-84.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Devanir Gregorio - Estado de São Paulo - Vistos.Providencie a parte a autora a juntada da fatura de energia elétrica do mês de dezembro, para que possa ser verificado se houve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1922 ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) Processo 1002544-44.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Douglas Antonio Fernandes Fuentes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Por derradeiro, promova a parte autora a juntada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1959 prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1002830-56.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1742 arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA (OAB 308286/SP) Processo 1002888-88.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Neusa Maria Dela Coleta Muniz - Banco BMG S.A. - Vistos. RECEBO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1883 integral cumprimento. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS (OAB 300833/SP) Processo 0002467-18.2018.8.26.0358 (processo principal 1005817-31.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Edilberto Imbernom - Lucilene dos Santos Costa - Nas ações em trâmite pelo Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1934 Processo 1001963-29.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Genaro Domarco Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro o pedido para que seja expedido novo ofício, uma vez que já foi expedido e protocolado ofício com a mesma finalidade (fls. 128).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1922 ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) Processo 1002544-44.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Douglas Antonio Fernandes Fuentes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Por derradeiro, promova a parte autora a juntada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1862 fé haver designado audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25 de maio de 2017, às 16 horas e 30 minutos e expedido a carta de citação eletrônica. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.Deverá o advogado comunicar a seu cliente a data da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1558 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto e de tudo quanto dos autos consta, decreta-se pela procedência da ação (art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil), o que faço para: i) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a autora e o réu, no tocante ao ICMS