Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1240 AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil. II - Os embargos de declaração não constituem meio processual adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 ADVOGADO : 142114/SP - Francisco de Assis Arrais REQDO : Comercial Osvaldo Tarora Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006996-47.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ingrid Tatiane Gabriel Ferreira ADVOGADO : 183548/SP - Ediléia Rosa de Souza Rodrigues REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1374 Normas da Corregedoria Geral da Justiça, o valor relativo a 2% do valor da causa (atualizado) é de R$ 140,04 , devendo ser recolhido a título de preparo de apelação + valor das despesas com o porte de remessa e retorno, no valor de R$ 29,50, por volume de autos, que deverá ser recolhido na Guia do Fundo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1510 - Julgamento: 29/10/2008 - Órgão Julgador: 17ª Câmara Cível em Composição Integral - Publicação: DJ: 71. - ADV: CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP) Processo 1003044-43.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cloves Pereira Rios - Instituto Nacional de Seguridade Social INSS - Red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1120 exeqüente e do MP. Relatei. Decido. Verifica-se que no acordo entabulado entre as partes (fls.69, item 3), ficou determinado, em caso de inadimplência, a decretação imediata de sua prisão civil. Não há dúvida de que a prisão é medida violenta e extrema, mas, entre ela ou o abandono do alimentado, ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 896 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2013 Processo 1003006-31.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1065 aferição da veracidade de uma ou outra das assertivas requisitaria instauração de fase probatória para, ulteriormente ser definida a presença ou não do inadimplemento. Todavia isso não será necessário, porque na apreciação segundo fundamento tem-se a identificação de causa para a resolução. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1283 provimento judicial e pretensão jurídica realizada, embora de forma provisória” (“Comentários ao Código de Processo Civil Do Processo Cautelar”, Letras Jurídicas Editora, 1986, XI/23). Lembra ele que visa a ação cautelar a segurança da execução e não a execução para a segurança, justificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1533 185338/SP), DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP), RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/SP) Processo 1002878-11.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - RONALDO CANFORA DIOMAR SEBASTIÃO DE SOUZA ME - - COTAC COMERCIO DE TRATORES AUTOMOVEIS CAMINHOES LTDA - Certifico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1584 Financiamentos S/A - VISTOS. Trata-se de exceção de incompetência proposta por Gilza Rabelo, nos autos da ação de busca e apreensão que o Banco Bradesco Financiamentos S/A lhe move, sob o argumento de que é o Juízo da 1ª Vara Cível local o competente para processamento e julgamento da presente aç