Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1590 113 - 1010252-02.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Marcelo Vieira - Apda/Apte: Loide de Souza Brandão - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) - Advogado: Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1567 Bom Lar Ltda - Advogado: Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) - Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Advogado: Andre Luiz Biassi Graboswsqui (OAB: 313250/SP) - Advogada: Carla Regina Melo Vianna (OAB: 336716/SP) Advogado: Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP) - Advogado: Daniel Ruy Torres (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1258 Nº 0100117-15.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: EZAULINA DIAS ZACARIAS - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REDUÇÃO DE DOSAGEM DE MEDICAMENTO – POSSIBILIDADE DE ALTERAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2023 São Paulo - Apelado: Wendres Cleyser de Andrade - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – RECURSO DA FAZENDA. LEI 11.960/09 – APLICABILIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM A TABELA EXPEDIDA PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1292 535 do CPC. 2. Não podem os direitos sociais ficar condicionados à boa vontade do Administrador, sendo de suma importância que o Judiciário atue como órgão controlador da atividade administrativa. Seria distorção pensar que o princípio da separação dos poderes, originalmente concebido com o escopo de ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1247 contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/ SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1682 de declaração apresentados nestes autos. - ADV: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), ANDREA SIMIONI (OAB 280511/ SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1001975-60.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Humberto Faria ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1434 dos embargos, mas não os acolho, porquanto as pretensões possuem caráter essencialmente infringente do julgado, o que é, via de regra, inadmissível. No mais, cabe lembrar que não se admite a oposição de embargos de declaração visando a correção, alteração ou modificação que aumente ou diminua o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1879 prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1002379-48.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Ana Rita Bueno de Campos Fabres - Vistos. Preliminarmente, encaminhe a serventia o ofício expedido (fls. 401), junto à Defensori