Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 26/09/2018 PROCESSO :0003576-37.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LUIZ CASSIO BIANCHI RECLAMADO : Samuel Rodrigo Marcantonio VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003577-22.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2192 2º, do art. 3º, do Decreto-lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931, de 02.8.2004. Defiro ordem de arrombamento e uso de reforço policial, se necessários ao cumprimento do mandado, bem como, que o ato se realize em dias e horários de exceção, aplicando-se à hipótese o artigo 212, §2º do CPC, dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2215 à averbação e conversão; condenar a autarquia a pagar ao autor aposentadoriapor tempo de contribuição, nos termos da lei, caso a medida preconizada no item (i) implique a existência do tempo necessário relativo ao benefício, a partir do requerimento administrativo, condenar a autarquia a pagar as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2373 juntada aos autos pela parte embargada. - ADV: TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP) Processo 1002402-73.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lourdes Martins - - José Claudio Mos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2373 juntada aos autos pela parte embargada. - ADV: TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP) Processo 1002402-73.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lourdes Martins - - José Claudio Mos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4575 Processo 0001827-82.2018.8.26.0368 (processo principal 0003084-50.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Ascenção Soares Penteado da Silva - Vistos. 1) Fls. 67: observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2438 de fato sobre o qual incidirá a atividade probatória testemunhal deve relacionar-se com a alegada existência de dependência econômica da autora em relação ao de cujus, competindo à parte autora provar o fato constitutivo de seu direito. Não vislumbro, nesse momento processual, demais questões de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2256 Processo 1002607-68.2019.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria do Carmo Petronilia Chaves - Jacyr Germano Garbin Junior - Vistos. Concedo à embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1) Com fulcro no artigo 678, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3612 dia, da hora e do local do exame a ser realizado, devendo o advogado do autor, sem prejuízo da intimação pessoal, providenciar o respectivo comparecimento à perícia designada, sob pena de preclusão. 8) Com a apresentação do laudo, intime-se o autor e o réu para que se manifestem sobre o mesmo, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2513 329610/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP) Processo 1001943-71.2018.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A. - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Vistos. 1) Fls. 258/262: dispõe o artigo 526, “caput”, do Código de Processo