Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1939 Ciência ao Ministério Público. - ADV: EUCLIDES DIAS CAMPOS (OAB 65002/SP), JOSÉ ESTANISLAU (OAB 277243/SP) Processo 1002806-60.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - Renato de Meneses - - João Pedro de Castro Marques - - Flávio Luís Marques - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1783 por edital, para proceder o recolhimento das custas no valor de R$319,70, devidamente atualizado, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da intimação, sob pena de inscrição em divida ativa. Decorrido o mencionado prazo, não havendo recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2035 Processo Civil. Diante do acordo, considero que as partes desistiram do prazo recursal e a sentença transita em julgado na data da sua publicação. Defiro à ré a assistência judiciária gratuita por similitude de condições. Custas e despesas processuais por igual entre as partes, observada a gratuidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1931 - Dissolução - T.E.R.P. - V.P. - Vistos. Tendo decorrido o prazo de intimação de fls. 461/462 sem pagamento ou impugnação pelo executado (fls. 469) e apresentado pela parte exequente o valor do débito alimentar referente ao período de maio/2021 a fevereiro/2022 com os acréscimos da multa de 10% e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1987 deverá o(a) inventariante recolher o valor de 100 UFESPs = R$ 3.197,00, considerando o valor total dos bens que integram o monte-mor, antes da da homologação da partilha, facultando-se a inserção do valor das custas nas declarações como dívida do espólio, Deverá o(a) advogado(a) observar o Comunicado