18 resultados encontrados para 1003055 27.2019.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2862 195791/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP) Processo 0007228-14.2019.8.26.0405 (processo principal 0018462-42.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.F.T.S. - A exequente deverá comprovar o protocolo da distribuição da decisão-carta precatória expedido às fls. 28 , no pra
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2862 195791/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP) Processo 0007228-14.2019.8.26.0405 (processo principal 0018462-42.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.F.T.S. - A exequente deverá comprovar o protocolo da distribuição da decisão-carta precatória expedido às fls. 28 , no pra
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 150 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2020 Processo 0015149-58.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1001103-86.2014.8.26.0405) (processo principal 100110386.2014.8.26.0405)
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2581 ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1o Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei. § 2o É facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada. § 3o A definição de cur
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 146 Processo 1003055-27.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - G.G.S. - Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos excepcionais e com limites distintos da
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2298 termos do item “2” da cota de fls. 217. Intime-se. - ADV: NATALIA DO AMARAL SANTOS (OAB 366976/SP), TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP) Processo 1002033-65.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Barbosa - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2487 de Interdição, fazendo as anotações necessárias na classe/assunto. Intime-se a autora para que compareça em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias para prestar o devido compromisso. Intime-se. - ADV: SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB 382378/SP) Processo 1003055-27.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - G.G.S