Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 84 2216378-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005652-66.2017.8.26.0266; Assunto: Sistema Remuneratório e B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 666 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2231075-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1829 - Interessado: José Luiz Reis Inácio de Azevedo - Interessada: Natália Manente Barrado Trindade - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nilson Antonio dos Santos (OAB: 339125/SP) - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) (Fls: 12) - Advogada: Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP) (Fls: 370) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1960 Dijalma Gonzaga - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/ SP) - Advogada: Sandra Mara de Lazari Ramos (OAB: 207375/SP) (Fls: 13) 10 - 0005395-91.2012.8.26.0053/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1292 empreendimento e atividade ao ar livre, não mais sendo considerada como parâmetro aritmético a área integral da fonte de poluição, o que enseja que o cálculo do preço do serviço se dê de forma proporcional tal qual previu o legislador de 1976, além do fato de que se trata de normas equivalentes, em tese, não há que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1527 Pereira dos Santos - Agravante: Iara Badillo Magalhães - Agravante: Emilia Noriko Tsuguta - Agravante: Francisca Alves dos Reis - Agravante: Fumiko Bongatti - Agravante: Geane Ferreira Silva - Agravante: Geralda Luciene Costa da Silva - Agravante: Helda Lourenço - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2541 U. - POLICIAL MILITAR. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DEJEM. VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA SEMELHANTES ÀS HORAS EXTRAS. VERIFICAÇÃO. ART. 43 DO CTN. IMPOSTO DE RENDA DEVIDO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 463-STJ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3315 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1858 Constituição Federal e do art. 15, I, da Lei n. 5.010/1966, a competência recursal é da Justiça Federal, nos termos do parágrafo 4º do referido artigo 109. Por isso, o recurso não pode ser conhecido por este Tribunal. Remetam-se, pois, ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Vil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1110 DESPACHO Nº 2151418-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Marina Marieta Saporski Segui - Agravado: João Antonio de Paiva - Agravado: Lourival da Costa -