Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 PROCESSO :0003016-95.2017.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Igor Augusto Alves RECLAMADO : AB Peças e Acessórios VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003054-90.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anedina Maria dos Santos de Oliveira ADVOGADO : 33670/SP - Antonio Carlos Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 201 de Oliveira (OAB: 371441/SP); Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas; Advogado: Dauro Lohnhoff Dorea (OAB: 110133/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 996 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002947-76.2015.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1854 na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 1002705-87.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - José Everardo Bozzetti - Oliveira Implementos Ltda - Vistos.Designo audiência de conciliação para o dia 01 de fevereiro de 2018, às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2382 CONHECIDA, NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1479 Instituto Nacional do Seguro Social - Em face dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu, fls. 142/144, manifestese a parte autora no prazo de quinze dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP) Processo 1006565-33.2016.8.26.0347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1649 do Chefe do Poder Executivo no âmbito municipal pode ser repartida em quatro esferas independentes, quais sejam, (i) civil, (ii) administrativa, (iii) política e (iv) penal. Assim, o “bis in idem” não estaria configurado, já que o Código Penal e o Decreto-Lei nº 201/67 definem a responsabilidade por d