Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1294 Processo 1002235-27.2015.8.26.0347 - Usucapião - Aquisição - Claudionor Rodrigues da Silva - - Elisabete Valverde Rodrigues da Silva - Fischer Agricola Ltda - - Fazenda Corona - - Fazenda Trindade - - Prefeitura Municipal de Matão - Cartório Registro de Imóveis - Vistos. Diante da certidão retro, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1309 D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1003058-35.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - WILLIAN CARLOS DE MEDEIROS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Cite-se o Município, nos moldes do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1258 especial - João Cidrão Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/ SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1339 Específicas - DEVANIR HONORATO RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência ao autor acerca do ofício oriundo da Superior Instância (fls. 306/309 - convertido em retido o agravo de instrumento interposto). No mais, diante da informação prestada a fls. 310, oficie-se conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1398 competente para fins de apuração de delito de desobediência.Int.. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 1002707-28.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Donizete de Ara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1441 Nacional do Seguro Social - Vistos.Os argumentos do autor não têm o condão de modificar a sentença de 231/234, a qual deve ser objeto do recurso cabível.Assim, deixo de conhecer do alegado a fls. 238/240 e também do documento de fls. 241, uma vez que, conforme o próprio autor afirmou, trata-se de docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1347 Processo 1001038-71.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gilberto Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da senteça. Visando a celeridade processual, depreque-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1343 Processo 1002435-68.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Regina Luiz Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 269, I, CPC. Condeno a autora ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1311 de ser uma forma de aposentadoria por tempo de serviço, com a diferença de que se submete a prazos menos longos que os comumente exigidos para a obtenção normal do benefício, tendo em vista que o trabalho desempenhado apresenta-se em condições mais prejudiciais à saúde do trabalhador, face consubst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1467 Nacional do Seguro Social - INSS - Janaina Laura Macedo de Oliveira - - Felipe de Oliveira Antonio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, acolhendo o cálculo do embargante, no valor total de R$ 1.030,83 (um mil e trinta reais e oitenta e três centavos). Ante a sucumbência, condeno os embargad