Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 246 1043711-49.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043711-49.2018.8.26.0053; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 845 Advogada: Gianini Cristina Demarquis Pinto (OAB: 282593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002622-65.2018.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2850 do Novo Código Civil (10 de janeiro de 2003), de 1% desde referida data até 30 de junho de 2009, e, a partir de então, incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009. Os valores devidos pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1555 Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Fls: 42) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Fls: 103) 14 - 2276652-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1801 LIMA - Apelado: WELLINGTON ARAUJO CARDOSO - Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP) Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP) (Defensor Público) 36 - 1038667-15.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2097 1001635-03.2016.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Viradouro - Relator: Des.: Jarbas Gomes Apelante: Topovisa - Topografia e Comércio de Equipamentos Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1720 DE 2020 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, AFONSO FARO JR. e MARCELO L THEODÓSIO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). RICARDO DIAS LEME , PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO .FOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3398 apontada como autora o Governador do Estado. Incompetência do MM. Juízo a quo para conhecer a ação. Determinação de remessa do feito ao Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Entendimento jurisprudencial deste E. TJSP. RECURSO PROVIDO. (TJSP, 8ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2507 a Fazenda Pública - Ana de Fátima Augusto Pimentel Nunes - Municipio de Cruzeiro - Manifesta-se em 15 dias, acerca da impugnação. - ADV: JAIRO BESSA DE SOUZA (OAB 44649/SP), DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), GABRIEL MARQUES SOARES (OAB 335626/SP) Processo 10

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3439 118 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1003058-21.2017.8.26.0156 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS CAMPOS DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) terceiros interessados, que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por parte de Cia de Saneam