10 resultados encontrados para 1003059-53.2017.8.26.0302 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 PROCESSO :1003147-91.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU ADVOGADO : 223535/SP - Renato Travollo Melo EXECTDA : Raquel Ferreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003059-53.2017.8.26.0302 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 PROCESSO :0003078-76.2017.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LUIZ CARLOS LUCIANO DA SILVA RECLAMADO : Lider Baús Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1501381-43.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : J V Barbieri e Cia Trans
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1173 de honorários expedidas em favor dos advogados Juliana Cristina Brancaglion e Vinicius Raymundo Stoppa; aguarda instrução com cópias da sentença e da indicação, impressão e encaminhamento. - ADV: EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR (OAB 333392/ SP), VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP), JULIANA CRISTINA BRANCA
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2184 inciso II do artigo 151 do Código Tributário Nacional, para fins de suspensão da exigibilidade da cobrança do tributo. Confirase a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo em caso semelhante (embora tratando sobre o IPTU, mas com abordagem da questão relativa ao Decreto nº 55.002/09): A
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1032 Certidão retro: intime-se pessoalmente o autor ao regular andamento do processo em cinco dias, sob pena de extinção.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da legislação.Int. - ADV: LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP) Processo 1001902-45.2017.8.26.0302 - Tutela Caut
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 812 e cota do Ministério Público à fl. 86: noticiado pelo INSS que os descontos estão sendo realizados (fls. 78/81), nos termos do acordo entabulado entre as partes em audiência (fl. 56), arquivem-se os autos. Int. - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/ SP), MARIA LUIZA RODRIGUES (OAB 80798/SP), FABIO CHAMATI D
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1212 desta decisão no D.J.E.).Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se não houver acordo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 989 no polo passivo (em litisconsórcio ou não) a competência seria do Juizado Especial da Fazenda.Nestes autos, na relação entre particulares, compete exclusivamente a cognição quanto ao pedido condenatório para que a parte requerida seja responsável por “arcar (...) com todas as dívidas”, além do ped
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 846 permite a concessão de qualquer dos benefícios pretendidos, ou seja, a concessão da gratuidade judiciária; o diferimento das custas ao final e, tampouco, o parcelamento das despesas processuais. Agravo não provido. (TJ/SP - Agravo de Instrumento nº 2020477-20.2017.8.26.0000, rel. Des. Sandra Galhardo Esteve