Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003050-34.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alzira Santos Oliveira de Souza ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : 340927/SP - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos VARA:1ª VARA PROCESSO :1005054-85.2020.8.26.0047 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 4083 Soares Emidio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Recorrida: Indianara Cabral Nunes dos Santos - Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) - Advogado: Wellington Nunes Franco (OAB: 441012/SP) 101 - 1002787-02.2020.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3599 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3395 desnecessária. Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta deliberação, bem assim informarem se pretendem a intimação ou se comparecerão independente de intimação, sob pena da preclusão da prova o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3535 SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP) Processo 1002914-37.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Claudia Maria Gomes da Siva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Verifica-se que houve à apresentação pelo requerente de planilha de calculos, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3949 na exordial, decorrentes da percepção inferior ao salário previsto para o cargo de investigador de polícia civil, inclusive, com reflexos no 13º salário, férias + 1/3, adicionais e gratificações habituais, respeitado a prescrição quinquenal (súmula 85 do STJ), com correção monetária pela tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3450 requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 15 de setembro de 2020. Dr(a). SAMARA ELIZA FELTRIN Juiz(a) de Direito - ADV: ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4082 Processo 1002869-96.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Antonio Cipriano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Assim, o deferimento ou não dos benefícios da Justiça Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado nº 146/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3296 tal isenção. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 1002545-43.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Silvandira Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Dessarte, antes de decidir sobre o pleito, em ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4378 foi cumprido pela requerida, através de depósito judicial da quantia indicada naquele. Assim, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumpridas as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça (Capítulo VIII, item 8). ANOTE-SE o cumprimento inte