Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3285 Ltda - Epp - Ante as tentativas infrutíferas de localização da parte reclamada, indique o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o seu atual endereço, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Nada Mais. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/ SP) Processo 1004880-33.2021.8.26.0438 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 597 que venha primeiro a contraminuta da agravada, não se vislumbrando, neste momento, a viabilidade da concessão do efeito ativo ao recurso. À contraminuta, sem efeito ativo. Intimem-se. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs: Leticia Melo Macena (OAB: 443156/SP) - Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3669 1.638,00 (Um Mil e Seiscentos e Trinta e Oito Reais), a qual deverá ser corrigida monetariamente da data do orçamento e acrescida de juros moratórios a partir da data do evento danoso, nos termos da súmula 54 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.I.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3094 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2022 Processo 0002435-59.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3539 contribuição previdenciária na forma como disciplinada na Lei Estadual 1.013/2007. Conforme inicialmente apontado pela parte autora, há declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei nº 13.954/2019 nos autos do RE nº 1.338.750-SC, em repercussão geral (Tema 1.177), uma vez que a competência priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2864 dias. - ADV: LARISSA RODRIGUES BUZZETTI (OAB 408684/SP) Processo 1001841-28.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sorroche & Sorroche Cursos Ltda - Me - Vista dos autos à parte autora quanto ao AR retro juntado, no prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3604 prazo de 15 dias. Sendo inerte o executado em apresentar embargos, manifeste-se o autor sobre o interesse em adjudicação do bem. Havendo pagamento e se em termos, o que deverá ser verificado pelo cartório, expeça-se MLJ em favor do autor e seu procurador, se tiver procuração com poderes para recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3354 (OAB 444223/SP) Processo 0000650-67.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - B.R.C. - Vistos. Ante a manifestação retro do Ministério Público, e reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão executória, por condenação na pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4119 limitado a 440,214851 UFESPs, conforme Lei Estadual nº17.205/19, ou PRECATÓRIOS, acima do valor retro, é necessário que o advogado do autor providencie o peticionamento eletrônico, requerendo a expedição dos mesmos, como incidente processual, nos autos de cumprimento de sentença, devendo anexar as peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3082 Sorroche Cursos Ltda - Me - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento, ante a não localização da parte requerida nos endereços constantes nos autos. Nada Mais. - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP) Processo 10023