Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 957 Certidão de honorários expedida. Providencie o interessado sua impressão e encaminhamento. - ADV: CARLA APARECIDA ARANHA (OAB 164375/SP), JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP) Processo 1002340-08.2016.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Roberto da Silva - L.O.V.P. - L.V.P. - Déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1011 provisória do menor J.V.D.S. deve ser deferida ao genitor, ora requerente, ao menos por ora. Isso porque o estudo psicossocial preambular realizado constatou que a criança em questão mora com o requerente a mais de um ano e quando indagado sobre a genitora afirmou que gosta de visitar a mãe mas quer continu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 904 Ou seja, no acordo de alimentos homologado judicialmente nada dispuseram as partes sobre a possibilidade de acréscimo da cota parte daquele beneficiário que completar a maioridade ou tiver adquirido condições para dispensar a pensão. Assim, levando em conta que o direito de acrescer deve constar express

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1072 no artigo 340 do CPC. Fica a requerente intimado, através do seu advogado constituído nos autos, para comparecer ao ato designado (Art. 334, § 3º). Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1098 tempo durante os anos de 2010 a 2015 (fl. 23). O requerente, ainda, juntou aos autos relatórios médicos (fls. 24/25), atestando que, no ano de 2016, a requerida estava passando por acompanhamento psiquiátrico devido às hipóteses de F44 + F60.4 e que, inclusive, apresentava características impulsivas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 904 Ou seja, no acordo de alimentos homologado judicialmente nada dispuseram as partes sobre a possibilidade de acréscimo da cota parte daquele beneficiário que completar a maioridade ou tiver adquirido condições para dispensar a pensão. Assim, levando em conta que o direito de acrescer deve constar express