Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 817 no caso concreto, em que os contratos foram firmados depois de 31 de março de 2000 e contêm taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal, admite-se a capitalização dos juros. Em relação à trava bancária, o autor pretende que a cláusula referente ao bloqueio dos recebíveis dos cartões de ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 866 demais hipóteses previstas no art. 335 do CPC. O réu poderá manifestar seu desinteresse na audiência, desde que o pedido seja apresentado com antecedência mínima de 10 (dez) dias (CPC, art. 334, § 5º). Porém, a audiência somente não ocorrerá caso o autor também tenha declarado na inicial seu d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 866 demais hipóteses previstas no art. 335 do CPC. O réu poderá manifestar seu desinteresse na audiência, desde que o pedido seja apresentado com antecedência mínima de 10 (dez) dias (CPC, art. 334, § 5º). Porém, a audiência somente não ocorrerá caso o autor também tenha declarado na inicial seu d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 866 demais hipóteses previstas no art. 335 do CPC. O réu poderá manifestar seu desinteresse na audiência, desde que o pedido seja apresentado com antecedência mínima de 10 (dez) dias (CPC, art. 334, § 5º). Porém, a audiência somente não ocorrerá caso o autor também tenha declarado na inicial seu d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 857 948 STJ abrange somente as ações em que o BANCO DO BRASIL é sucessor do BANCO NOSSA CAIXA S/A, não sendo este o caso. Anoto, também, que o prazo prescricional foi interrompido em 26 de setembro de 2014 pelo ajuizamento da ação de protesto nº 2014.01.1.148561-3, ajuizada pelo Ministério Público Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 704 audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1233 Processo 1003065-90.2017.8.26.0292 - Instrução de Rescisória - Provas - André Luis Monteiro Bitencourt - Pedro Torati - Rosangela de Fátima Napolitano Torati - Espólio de Laudelina de Souza Bittencourt, na pessoa de JULIANY BITTENCOURT - Diva Fatima dos Santos Bitencourt - - Marcelo dos Santos Bitenco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 962 Vara Cível do Foro de São José dos Campos) - Gilmar Gonçalves Leôncio - Vistos. Considerando que a finalidade desta deprecata é a mesma daquela distribuída à 3ª Vara Cível, deverá o autor encaminhar todas as peças deste aditamento à carta precatória sob nº 1008709-72.2021.8.260.292, atentando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 808 Processo 0001968-33.2021.8.26.0292 (processo principal 0012909-91.2011.8.26.0292) - Habilitação - Arrendamento Mercantil - Apl Administração de Pátios e Leilões - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha Vistos. Nada mais havendo, JULGO EXTINTO este incidente, devendo ser utilizado CÓDIGO 61

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1090 restam suspensas, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos na pasta digital respectiva. P.I. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MARIA HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP), ANA LUCIA