Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 918 Sentença - Fixação - L.F.V. - C.A.V. - Manifeste-se o(a) requerente com relação à petição e documentos de fls. 92/95, no prazo legal. - ADV: TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA (OAB 207746/SP), DIOGO PALMEIRA (OAB 378042/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP) Processo 1001207-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 958 3ª VARA CÍVEL : 1003065-17.2022.8.26.0292 : INVENTÁRIO : Claudia Adreane de Oiiveira Miguel : 390028/SP - Renato Sanchez : Guilherme Miguel Guedes : 390028/SP - Renato Sanchez : Paulo Ney Baeta Miguel 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1041 H.A.R pretende a guarda unilateral da filha M.E.R da S. e que o réu seja condenado a pagar alimentos à filha no percentual de 30% do benefício previdenciário. O réu reside em uma instituição de longa permanência, e a representante da entidade foi nomeada curadora processual do réu (fls 150). Um relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1056 pandemia do vírus COVID-19 (Comunicado CG nº 653/2021 - DJE de 11/03/2021, Cad. Admin., p. 10), ocasionando acúmulo de mandados a serem cumpridos, excepcionalmente será tentada a citação por carta consignando-se, contudo, que se não houver defesa, o ato terá que ser repetido por mandado. Providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 841 descrever, em primeiro lugar, as declarações e plano de partilha, incluindo a menção à menção do viúvo Paulo. Cumpre ressaltar que o plano de partilha é peça processual que acompanhará o formal de partilha a ser expedido nestes autos após a sentença homologatória e, portanto, não pode conter erros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1002 Pública, entidade a ela conveniada -, contados da juntada do ato de citação aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e seguimento do processo à revelia. 5. Na primeira oportunidade para a manifestação das partes nos autos, o (a) réu (ré) em contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1263 Manifeste-se o autor acerca da resposta da CEF. - ADV: MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB 107387/SP) Processo 1001015-57.2018.8.26.0292 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Sergio Miranda Moreira - Ivone Miranda Moreira - - Katia Cilene Laporte Moreira - - Cristiano Ribeiro Moreira - - Luciana Miranda Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1329 imposto de renda e contribuição previdenciária). Os alimentos incidem sobre as verbas remuneratórias, 13º salário, terço legal de férias, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade e outros adicionais. Também incidem sobre a diferença de valores por dias trabalhados em caso de rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1395 esclarecendo se as duas doações ocorrerão mesmo em favor de Renato, ou se o herdeiro Walter também será beneficiado. Além disso, deverão recolher o imposto inter vivos incidente sobre as doações. Por fim, deverão agendar em cartório a formalização das doações através de termo próprio. Oportu