8 resultados encontrados para 1003066-37.2020.8.26.0400 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 PROCESSO :1003066-37.2020.8.26.0400 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : J.P. REQDO : V.M.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002133-81.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RECONVINTE : Regina Aparecida Perreira ADVOGADO : 354106/SP - Joana D’arque Cardoso Storte RECONVINDO : Companhia de D
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3132 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberthy Gabriel de Souza Rocha - Vistos. 1. Fls. 55/58 (Petição da parte autora de não cumprimento da obrigação de fazer): Ciente. 2. Para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, é o caso de det
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2326 como do depósito, juntando-as nos autos de cumprimento de sentença n. 0001886-66.2021.8.26.0400. 3. Expeça-se mandado de levantamento naqueles autos. 4. Comunique-se o Depre, arquivando-se estes autos. Int. Dilig. - ADV: YURI HENRIQUE CREPALDI FERRANTI (OAB 381152/SP) Processo 0023676-16.2020.8.26.0506 - E
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3405 renitência da parte executada (art. 298 do CPC), considero adequada e necessária. 3.1 A multa é suficiente (TJSP Câmara Especial Agravo de Instrumento n. 2152534-60.2021.8.26.0000, do Anexo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Estância Turística de Olímpia Rel. Des. RENATO GENZANI FILHO, j.
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2897 tabela do convênio OAB Defensoria/SP (Código 302) à Defesa nomeada. Do arquivamento: 1. Oportunamente (após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada [SGDAU]), arquivemse os autos (arts. 176 a 181 das NSCGJ). Sirva-se desta sentença
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3162 que é praxe no E. Supremo Tribunal Federal, quando a qualidade das razões permitem sejam subministradas pelo magistrado (Cf. ACO 804/RR, Relator Ministro Carlos Britto, DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro Néri da Silveira, DJ 01/08/2000
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2671 Paulo a indicação; com a indicação, reputa-se nomeada. 4.4.1 Uma vez nomeada, intime-se a Defesa Dativa para comparecer ao Ofício Criminal para assinar o termo de compromisso acerca da forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal (art. 438 das NJCGJ). 5. Recebida a proposta de PIA (art. 4