Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4849 Souza - - Erik Dorsa de Souza - Espolio Rubens de Souza - Defiro aos autores os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando informes sobre a existência de valores referente a PIS/PASEP/FGTS em nome de RUBENS DE SOUZA, falecido aos 08/05/1994, era portador do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2421 quinze dias. Intime-se. Peruíbe, 14 de maio de 2021. - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP), CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB 199332/SP), MARIO FRANCISCO CANDELARIA (OAB 142521/SP) Processo 1002888-96.2019.8.26.0441 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.F.S. - R.R.R. - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2866 da autora, nos termos da tabela DPESP/OAB. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP) Processo 1002169-85.2017.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Norma Samanta Colhado - Maria Lucia Coalho de Souza - Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2501 Santos e outro ajuizou a presente ação de Divórcio Consensual. Indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita e intimada a recolher as custas necessárias ao prosseguimento da demanda, a parte autora quedou-se inerte. É o relatório do essencial. Fundamento e DECIDO. O recolhimento das custas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3411 desde o respectivo vencimento. A aposentadoria por invalidez é o benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores e segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente que os impossibilitem totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhes garanta subsistência. Conforme previsão exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3009 cujo montante deverá ser apurado na fase de liquidação de sentença e corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP desde o efetivo desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas e custas processuais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2805 para arcar com os ônus processuais, pois assim exige a Lei Maior em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucional perante �