Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 210 prejuízo, junte-se aos autos eventual ficha de comparecimento do acusado em Juízo. Intimem-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0003046-62.2015.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Halison Douglas Ferreira dos Santos e outro - Arquivado IP com Relação à Wal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 351 sob pena de serem eventualmente considerados verdadeiros os fatos noticiados na inicial, com o sentenciamento do feito caso se apresentar suficiente para o convencimento do Juízo o contexto probatório até então colacionado aos autos.Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado de citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 373 Trazzi - Recorrido: Itacaré Eco Resort Hotel Ltda. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Tarcisio Miranda Bresciani (OAB: 277980/SP) - Advogado: CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB: 21412/BA) 1001821-44.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Antônio Balthaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 364 Fazenda do Estado de São Paulo - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 25/11/2016, 10:30hs. Eventual alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Rafael Vie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 449 de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Sidney Di Carlo (OAB: 278552/SP) Nº 1003038-25.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilvano da Silva - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Deram provimento em parte ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 252 âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 30 de outubro de 2017. - ADV: JOSE AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 67058/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 321 Processo 1001970-40.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Vinicio Teures Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Fls. 227: Ciência ao exequente. Manifeste-se, se o caso.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 230 frente às hipóteses de pagamento de precatórios, mas não se amolda ao caso dos autos, onde sequer houve trânsito em julgado da ação de conhecimento condenatória. Nesse diapasão, por força do efeito repristinatório decorrente da declaração de inconstitucionalidade, os consectários de mora aplicáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 240 os autos ao E. Colégio Recursal desta Circunscrição Judiciária para o eventual conhecimento do recurso interposto.Intime-se. ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO (OAB 379024/SP) Processo 1003053-91.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 236 em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição ju