5 resultados encontrados para 1003067-81.2016.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 REQTE : Cristina Aparecida dos Santos ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007443-30.2016.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Instituto Dona Placidina Fundação de Assistencia Social e Educacional ADVOGADO : 147112/SP - Edimo Jose
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2601 apresentando, cálculo atualizado. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 1002977-73.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Em casos semelhantes, em que, da data do pedido de bloqueio e do efetivo protocolamento da minuta, transcorreu muito tempo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2099 RELAÇÃO Nº 0853/2019 Processo 0002568-80.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rudiney Luiz de Souza Filho - Diante do silêncio do exequente, no cumprimento do quanto determinado ás fls. 10, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1992 ensinamentos de Goffredo Telles Junior. Ainda que se alegue o desejo de moralizar os pagamentos das diárias, é preciso verificar que esse desejo precisa ser expresso também por LEI, e LEI COMPLEMENTAR. Do contrário, um ato administrativo estaria restringindo uma lei que depende de maioria absoluta (quali