Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3352 CLASSE : INVENTÁRIO HERDEIRO : Cleiton de França Leite ADVOGADO : 311519/SP - Reynaldo Jose de Menezes Bergamini VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003062-62.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cleiton Jean Siqueira Meireles VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1003063-47.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2130 penal, ante a fragilidade dos elementos de prova colhidos durante a instrução. A defesa, por memoriais, em síntese, também requereu a improcedência da ação penal. É o relatório. Fundamento e decido. A ação penal deve ser julgada improcedente. Dos autos constam as declarações da vítima em sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2510 30(trinta) dias (este último, para Município), nos termos do artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil, conforme determinado na r. Decisão de fls. 233/234. - ADV: IRENE DE CARVALHO (OAB 185653/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2522 da referida condenação eventuais alugueres e encargos pagos pela parte ré à parte autora, condenando a parte RÉ, ainda, na multa contratual de 20% sobre a importância total devida, bem assim, no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte requerente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2724 Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre o parágrafo 1º de fls. 52, ora transcrito: “Fls. 51: concedo o prazo de 30 dias solicitado pela parte autora, a fim de indicar onde se encontra o bem objeto da demanda, a viabilizar a busca e apreensão do mesmo.” A petição de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3284 sábado, dia 2/07/2022, por volta das 18:00 horas, localizei o executado, o qual exarou sua nota de ciente no mandado e declarou que possuía uma garagem e os veículos indicados foram negociados. Face ao exposto e diante da não localização dos referidos veículos, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA E AVALIAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2084 pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1002747-34.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2344 regra do artigo 55, § 1º, CPC e do entendimento da Súmula 235, STJ. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Suscitado (Conflito de Competência Cível nº 0026247-52.2022.8.26.0000, da Comarca de Mogi Guaçu/SP; data do julgamento: 31.08.2022; Des. Relator: Francisco Bruno). Ademais, tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2531 encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de ideias, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, determino que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2652 de designação prévia de audiência de conciliação junto ao CEJUSC e, se infrutífera, designa-se audiência de instrução e julgamento a ser presidida pelo magistrado. Certo, outrossim, que o direito discutido nos autos admite autocomposição. Porém, diante das especificidades da causa e de modo a ad