14 resultados encontrados para 1003069 54.2021.8.26.0368 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2993 Federal; e) expeça(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento para execução da(s) pena(s) imposta(s) (art. 674 do CPP e art. 105 da LEP); f) oficie-se para que os valores apreendidos depositados em conta judicial (p. 63) sejam transferidos para a União, mediante depósito na conta do Fundo Nacional Antidrogas - F
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2748 (OAB 138990/SP) Processo 0002047-41.2022.8.26.0368 (processo principal 1000968-44.2021.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - F.A.B. - Vistos. P. 58/63: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Requisitese o pagamento do valor incontroverso (R$ 1.960,00
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2438 Processo 0000917-55.2018.8.26.0368 (processo principal 0000563-16.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Licenças - Luiz Antonio Francisco - - Lubian Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Aparecida de Lourdes Dal Santo Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Marcos Rogerio Martins de Souza - Vis