Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 275 Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523070-26.2019.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Espólio de Odete Xavier de Oliveira 1005512-84.2020.8.26.0053; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 PROCESSO :1003066-37.2020.8.26.0400 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : J.P. REQDO : V.M.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002133-81.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RECONVINTE : Regina Aparecida Perreira ADVOGADO : 354106/SP - Joana D’arque Cardoso Storte RECONVINDO : Companhia de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 557 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002845-54.2020.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2435 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1002010-76.2019.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2441 com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CLEWERSON ANTONIO TAKAHASHI CORREIA (OAB 225635/SP) Processo 1002396-33.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edemir Aparecido Pereira - Vista dos autos à parte requerente para: que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2896 de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra integralmente a decisão de fls. 134. Decorrido, manifeste-se o(a) autor(a), independentemente de nova intimação. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA BURGATI JUNIOR (OAB 377700/SP), MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1992 Processo 1002929-55.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - C.D.N. - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 44/47. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fl. 89: Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2097 requererem naquela Serventia. Lembrando que, nessa situação, os atos relacionados ao(s) Registro(s) da(s) transmissão(ões) também devem ser feitos independentemente do recolhimento de emolumentos, em virtude da gratuidade de justiça concedida nos autos (art. 98, §1º, inciso IX, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2290 estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras”. Assim, necessária a apresentação do Documento Principal e Documento Detalhe das guias DARE que foram u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2874 CREPALDI (OAB 128792/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP) Processo 1001528-84.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdeci Marcellino Ferreira - - Josiane Aparecida da Silva Ferreira - Colorado Empreend