Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3710 SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1001789-37.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - LENI VALDIVIA GONZALES DE OLIVEIRA - ELSON FARIA FONTES - - CONCESSIONÁRIA PAULO CAR - Fls. 172: defiro o prazo complementa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3029 de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para expedição das certidões respectivas. 3. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), intime-se o devedor para no prazo de cinco dias, indique bens advertido do disposto no art. 774, incisos I a V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2956 judiciais aos débitos resultantes de decisão judicial, por isso que o pedido de atualização considera-se genérico para efeito de aplicar-se índice oficial.” (TJRJ AC n.º1.457/98 15.ª C. Cív. Rel. Juiz Luiz Fux J. 03.06.1998). Cabível a incidência da “... correção monetária da data do vencimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2847 despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2967 citação ocorrida a fls. 40. Não obstante, tendo em vista o comparecimento espontâneo, dou a requerida por regularmente citada e, considerando a contestação tempestiva apresentada (fls. 64/73), reputo prejudicado o pedido de devolução de prazo. À réplica. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3295 das custas iniciais em 15 (quinze). Ocorre que deixou de fazê-lo, a despeito de regularmente intimada. Destarte, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Distribuidor. - ADV: DIEGO ROBERTO JER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3568 afastado o pedido de extinção, ponderou a autora que não apreciado seu pleito (fls. 1774/1776). É o relatório. Decido. Acolho os embargos e dou-lhes provimento ante a omissão ocorrida, razão qual agregada após o último parágrafo da fundamentação a seguinte fundamentação : “Fixada multa diária de