15 resultados encontrados para 1003070 35.2015.8.26.0405 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2414 SILVA DE SOUZA - OI BRASIL TELECON S/A - Em cumprimento à determinação de fls. 144, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 919/2015, intimando o(a) autor(a) para retirada, no prazo do 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO CIPRIANI (OAB 340507/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GOD
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2131 DESCABIMENTO. COBRANÇAS ILÍCITAS. Pedido subsidiário de afastamento da condenação em dobro. Admissibilidade, ante a ausência de demonstração de má-fé. APELO DO AUTOR. Pretensão à reforma parcial do julgado, para o fim de que seja a ré. LIV. Intermediação condenada solidariamente ao ressarcimento
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1990 antecipada determinando a sustação provisória do protesto discutido na presente demanda, até decisão final. Oficie-se. Designo a audiência de conciliação para o dia 29 de abril de 2015, às 10:15 horas. Cite-se o(s) réu(s) advertindo-o(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação nece
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2130 Fundamento e decido. De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. Segundo con