5 resultados encontrados para 1003070-40.2019.8.26.0358 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 PROCESSO :1003067-85.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francislaine Perpetua Martins ADVOGADO : 429607/SP - Yamonan Larissa dos Santos de Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003068-70.2019.8.26.0358 CLASSE :
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1970 JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreende
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1979 Viana Ferraz - - Daniella Fernandes de Almeida Ferraz - Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alphaville Urbanismo S/A - Vistos. Fls. 85: designo nova audiência de conciliação para o dia 21/10/2019 às 15:00 horas a ser realizada na Sala de Audiência do CEJUSC, localizada no endereço: Rua Nove
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2026 Processo 1003019-29.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Maria Lucia de Oliveira Bernecule - Oi Móvel S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação. Cite-se o(a) requ