Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedito Aparecido Carlos ADVOGADO : 152874/SP - Bianca Cavichioni de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003066-36.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adilson Bonine ADVOGADO : 142170/SP - Jose Dario da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1639 intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.). Caso a parte autora junte documentação, mas este juízo entenda que não há hipossuficiência e indefira o benefício, será concedido prazo para recolhimento das custas. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2046 Processo 1001647-10.2021.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.S. M.R.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença oriundo dos autos do processo nº 1001777-68.2019.8.26.0347. Ocorre que o peticionamento do cumprimento de sentença deve obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 927 FLEURY (OAB 158997/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP) Processo 1000421-67.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.F.I. - H.S.I. - Ciência às partes acerca da certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 116. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1621 49.2019.8.26.0347, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”, sendo que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção “156 - Cumprimento de Sentença”, nos termos do Comunicado CG 1631/2015. Assim, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1761 despacho de fls. 18/19, frisando ao ilustre patrono que para análise do pedido da gratuidade da justiça, deverá o autor juntar aos autos cópia de sua última declaração de Imposto de Renda ou, ainda, cópia legível de seu último holerite. Após, se em termos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1852 arroladas, assim como as que eventualmente o forem, do dia, da hora e do local designados para a audiência, observando-se os §§ 1º a 3º, do dispositivo em comento. Por oportuno, assento que intimadas as testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º, do art. 455, do CPC, e deixando estas de comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1846 K.J.B.O. - M.D.B.O. - Vistos. Defiro ào exequente a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta pelo rito do cumprimento de sentença comum de pagar quantia certa (art. 528, § 8º, CPC). Destarte, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1684 se certidão de honorários parcial ao advogado nomeado (fls. 47) nos termos do Convênio DPE/SP X OAB/SP. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), MARIA IDA MARTINI (OAB 175692/SP) Processo 1002951-15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1889 prorrogação do prazo para recolhimento do imposto causa mortis, prevê o art. 17, § 1º, da Lei Estadual n. 10.705/00, a cobrança de juros pelo Fisco, caso não se tenha recolhido o imposto causa mortis dentro do prazo de 180 dias, contados da abertura da sucessão; e pelo art. 19 dela está prevista a