Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1688 das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1513 Candido da Silva - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos, Ante a designação do Dr. Wilson Lisboa Ribeiro, MM Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da comarca de Osasco, para auxiliar e sentenciar nesta Vara, de conformidade com a publicação no DJe em 20.09.2018, página 14, baixo os autos em cartório para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1509 Processo 0000425-65.2022.8.26.0322 (processo principal 1007384-11.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comercial Liara de Lins Ltda - Gabriela de Oliveira Severino - Sobre o pedido de desbloqueio de fls. 70/97, constante dentro da impugnação ao cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2028 Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - G.F.S.S. - S.M.S. - Tendo decorrido o prazo informado às fls. 147/150, manifestese o autor acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1572 120394/SP) Processo 1002961-76.2015.8.26.0322 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Rosana Maura Rodrigues Virgilio e outro - Joao Miguel Oliveira Cabral e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. No caso do(a) requerente/exequente apresentar novo endereço a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1607 Processo 0002705-48.2018.8.26.0322 (processo principal 1003071-07.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josirene de Souza Viveiro - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 323/324: Manifeste-se o autor. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1449 não poderão reduzir a base de cálculo para a incidência do percentual estabelecido judicialmente. Em outras palavras, somente os descontos obrigatórios (imposto sobre a renda e encargos previdenciários) é que deverão ser deduzidos do valor bruto para se aferir a base de cálculo sobre a qual incidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1786 Processo 1006073-14.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Quality Comercio e Serviços Ltda Me - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda - 1) Ciência da baixa dos autos. 2) Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. Em caso de início de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2051 Cheque - Diogo Cavalcante Gonçalves - Expeça-se mandado, nos termos da decisão de fls. 09. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) Processo 0002540-93.2021.8.26.0322 (processo principal 1003071-07.2017.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1571 a título de indenização securitária, em decorrência de acidente de transito. Resta incontroverso que as lesões sofridas pela autora são consequentes de acidente de trânsito, encontrando, desta forma, guarida na cobertura securitária DPVAT. Sendo assim, a questão posta à julgamento resulta tão soment