25 resultados encontrados para 1003071 38.2017.8.26.0441 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3849 (fl. 1). No entanto, verifico que em sua certidão de nascimento consta seu nome como Rita de Cacia de Jesus (fl. 7). Desta forma, ACOLHO os embargos para alterar a parte dispositiva da sentença de fls. 46/49 que passará a ter o seguinte teor: “Em razão do exposto, no mérito (art. 487, I, CPC), julgo PROC
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2656 termos dos artigos 659, § 2º, e 662, do novo CPC, não se faz mais o recolhimento do imposto de transmissão no processo de arrolamento. Nessa conformidade, e estando cumpridas já as providências pertinentes aos autos, homologo, por sentença, a partilha de fls. 108/111, com a atribuição dos bens inventar
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2814 mínimo, 15 (quinze) dias da data designada acima (art. 695, § 2º, do NCPC), para:1-) No prazo de até 10 (dez) dias antes da data acima, por petição simples, informar seu desinteresse na conciliação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do NCPC, presumindo-se verdadeiro
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2814 mínimo, 15 (quinze) dias da data designada acima (art. 695, § 2º, do NCPC), para:1-) No prazo de até 10 (dez) dias antes da data acima, por petição simples, informar seu desinteresse na conciliação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do NCPC, presumindo-se verdadeiro