Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3639 Processo 0009532-70.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009532) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras fraudes AGNALDO GOULART ROCHA - - ARMANDO CASSOL - - LUIZ GUSTAVO DA SILVA - - SANDRO MARANINI e outros - Diante da não localização do acusado Agnaldo Goular Rocha, nos endereços dos autos, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3259 combater a sentença prolatada. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. - ADV: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP) Processo 1003072-35.2022.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Luis Rodrigo Oliveira de Moura - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3051 apenas uma vez na produção antecipada; c. Na fase de inquérito policial, quando suficiente a delimitação dos fatos, a oitiva da criança/do adolescente deve ser evitada; d. na fase inicial, tão logo os fatos sejam revelados, a família deve ser encaminhada a atendimento de assistência social e de assi