Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 877 MARINO (OAB 300393/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP) Processo 1001925-09.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilma de Araujo Frasão Alves Dias - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às fls. 156/157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1076 Quanto ao reforço policial em caso de negativa da requerida na obrigação imposto, ou seja, das visitas concedidas ao genitor, está poderá sofrer multa pelo seu descumprimento, sem detrimento de outras providências cabíveis. Intime-se. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP) Processo 1003318-61.2020.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 878 Processo 1000642-48.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eloisa Aparecida Virches dos Santos - Inss - Nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 886 (OAB 389537/SP) Processo 1001965-54.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedito Aparecido Pinto da Silva - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre a contestação e eventuais documentos aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 969 a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Defiro a tutela antecipada e o faço para determinar a imediata reimplantação do benefício. Oficie-se com urgência. No mais, manifestem-se as partes se possuem interesse na produção de outras provas. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 838 por morte, MARIA APARECIDA PEREIRA, fundamentando sua alegação no artigo 112 da Lei 8.213/91. (fl.62) Em réplica, os Herdeiros, através de seu Patrono, concordou com a alegação do INSS. (fl.67) É o breve relatório. Decido. Ante a concordância dos herdeiros com a alegação do INSS, defiro a habilita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 845 autora, o que interessa a todos para o deslinde da demanda. Considerando, ainda, que os honorários neste momento arbitrados tem caráter definitivo e devem ser dosados com adequação ao encargo e responsabilidade repassados ao perito, arbitro seus honorários em R$600,00 (seiscentos reais). Com a entrega do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 779 Processo 0001077-34.2020.8.26.0296 (processo principal 1003072-70.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isolete Conceição Pinheiro - Vistos. Ante a concordância da parte Exequente à folha 62, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarquia às folhas 48-50, no valor de R$ 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1034 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0933/2020 Processo 0000714-47.2020.8.26.0296 (processo principal 1003841-44.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 724 - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do apelado(s) para que apresente(m) as contrarrazões ao recurso, no prazo legal. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP) Processo 1003072-70.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Irre