Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 REQDA : Cláudia Roberta Bedin VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003069-59.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ivone Benta Garcia ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Toso Ferraz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :0003613-64.2018.8.26.0368 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2130 de desconsideração da personalidade jurídica através de incidente próprio, por peticionamento eletrônico. Na ocasião, deverá cadastrar no polo passivo do incidente e indicar os nomes das pessoas respectivas (petição inicial do pedido de desconsideração da personalidade jurídica), observando-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2197 autora e de seu respectivo cônjuge, se casado for, bem como, para o fim de requisitar o procedimento administrativo da parte requerente (observo que deverão ser enviados de forma digital, tanto o cnis, quanto o procedimento administrativo em apreço, no seguinte “e-mail” institucional: montealto3@tjsp.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2428 em razão do quanto destacado no item 3 da decisão de fls. 24/25. Agora, todavia, ambas as partes encontram-se presentes nos autos e representadas por advogados. Diante disso, com fundamento no art. 3º, §3º c/c art. 139, inciso V, c/c, ainda, no presente caso (processo de família), art. 694, caput, todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2048 de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do art. 64, §1º, do CPC. Vale menção à jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - GUARDA EXERCIDA PELA MÃE - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - ART. 147, I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A competência es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2292 José Claudio de Oliveira Matosinho - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Dimas Amorim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor para: I) reconhecer que o autor exerceu atividades especiais no período compreendido entre 10.11.1978 a 12.02.1983 e 12.10.1989 a 05.05.