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1003075-24.2021.8.26.0348

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7 resultados encontrados para 1003075-24.2021.8.26.0348 - data: 27/07/2025

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TJSP 09/04/2021 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 AUTOR : A.J.P.F. ADVOGADO : 181582/SP - Alicio Mascarenhas de Souza REQDO : N.L.F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003069-17.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João David Pereira da Silva ADVOGADO : 448105/SP - Cezar Augusto dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Socia

TJSP 17/10/2022 - Pág. 2087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2087 Processo 0019945-55.2007.8.26.0348 (348.01.2007.019945) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Peralta Investimentos e Participações Empresariais Ltda - Liliane Bello Ferraz Bittencourt - - Volnei Bittencourt - Vistos. Fls. 941/949: d

TJSP 09/08/2022 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2225 SP) Processo 1002839-38.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Franciane Fernandes Goncalves - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por FRANCIANE FERNANDES GONÇALVE

TJSP 27/04/2022 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2188 requerente, integralmente, a determinação de fls. 93/94, informando a este juízo e respectivo cartório a evolução salarial do requerente Evandro José Alves, acima qualificado, desde a data de sua admissão. Prazo: Quinze dias. Servirá o presente por cópia digitada, como ofício. Providencie o patrono d

TJSP 16/09/2021 - Pág. 2175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2175 bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente no endereço https://www.registradores.org. br/PO/DefaultPO. No silêncio, aguarde-se por 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente. Int. - ADV: WI

TJSP 07/04/2021 - Pág. 1953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1953 Destarte, tendo em vista a igualdade de tratamento assegurada pelo disposto nos artigos 39 da Constituição Federal e 124 da Constituição Estadual, não há razão para negar às servidoras que exercem função atividade, admitidas sob o regime da Lei nº 1.093/2009, o direito à licença-gestante pelo perí

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