9 resultados encontrados para 1003075-61.2016.8.26.0360 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 2478 São Paulo - Recorrida: Luisa Helena Oliveira - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal (15 dias - art. 1.030, caput, CPC). - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Pedro Bertogna Capuano (OAB: 262146/SP) Nº 1003075-61.2016.8.26.0360 - Processo Digital
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1810 295 - 1003075-61.2016.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mococa - Relator Sansão Ferreira Barreto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Monica Wadt Griloni - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogado: Angelo Augusto Hoto Marçon (OAB: 331233/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2023 Lei nº 9099/95).P.I.C. - ADV: JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) Processo 1003075-61.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Monica Wadt Griloni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1623 exigir do imóvel do autor e descrito na inicial, o ICMS sobre as tarifas TUSD e TUST. Oficie-se a Diretoria da CIA.LUZ E FORÇA com sede em Jaguariúna à rua Vigato, 1.620, 1a. Andar - sala 3 , para cumprimento desta liminar. Intime-se a ré para cumprir a presente decisão, no prazo de 30 dias, por agora s
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2023 Lei nº 9099/95).P.I.C. - ADV: JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) Processo 1003075-61.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Monica Wadt Griloni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1723 em 05 dias.Int. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), FERNANDO BRAGA CABRELLI (OAB 376625/ SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP) Processo 1002620-62.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Aparecido da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2529 Colégio Recursal e remetidos ao C. STF para apreciação do recurso extraordinário interposto pelo ente estatal, fato que deu ensejo ao Tema 956 de repercussão geral. Ocorre que o Tema 956 já foi julgado (RE 1.041.816, referente ao Processo 100160861.2016.8.26.0129), tendo sido reconhecida a inexistência
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 2309 agravo de decisão denegatória de recurso extraordinário. No entanto, antes de que fosse apreciada a petição e determinada a remessa do presente feito ao C. STF, foi determinado o sobrestamento desta demanda e das demais em iguais condições , tendo como fundamento a repercussão geral reconhecida no RE 593.82