Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 PROCESSO :1003070-14.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marina Gonçalves Vilas Boas ADVOGADO : 202111/SP - Gustavo de Almeida Souza REQDO : Livelo S.a VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003071-96.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2466 Mateus Ceren Lima (OAB: 354198/SP) - Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP) Nº 1002058-06.2021.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Garça - Embargante: M. de F. S. M. - Embargada: M. A. dos O. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1459 Processo 1003077-06.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Jose de Oliveira - Entrevias Concessionaria de Rodovias S/A - Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente o perigo de dano de difícil reparação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2341 NO ARTIGO 49 DO CDC (LEI Nº 8.078/90) - EMPRESA FORNECEDORA QUE, MESMO APÓS O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO PELO CONSUMIDOR, CONTINUOU A PROMOVER A COBRANÇA DAS PARCELAS RELATIVAS À CONTRATAÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA QUE DÁ ENSEJO AO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC (LEI Nº 8.078/90) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2332 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE AS RAZÕES RECURSAIS E O QUE FOI DECIDIDO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2018 Nº 1000509-61.2021.8.26.0200 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Gália - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Luiz Carlos dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1987 Nº 1003077-06.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Embargada: Jose de Oliveira - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1910 os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP) Processo 1000660-17.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Cezar de Mello - 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1775 acerca da petição e documentos de fls. 323/330, com a possibilidade de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP), GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1679 Processo 1003077-06.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Jose de Oliveira Entrevias Concessionaria de Rodovias S/A - Vistos. Anote-se a interposição de agravo noticiada nas fls. 416 e a decisão de fls. 890/896. No mais, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (q