Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 595 órgão de previdência (Lei n. 6858/88, art. 1º). Diante do exposto, providencie a inventariante, em 15 dias úteis: (a) a retificação do plano de partilha; (b) esclarecimento quanto à pretensão de levantamento de valores de FGTS/PIS e/ou a juntada de certidão de inexistência de dependentes habilitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1420 § 7º, do C.P.C. de 2015). Providencie-se o necessário e aguardem-se por 30 dias úteis notícias sobre o cumprimento em caso de inércia cobrando-se informações. Sem prejuízo: A) solicite-se à Caixa Econômica Federal o bloqueio dos saldos atuais de FGTS e de PIS/PASEP da parte executada, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1008 que dispõe o artigo 695 do CPC. Deste modo, visando não causar prejuízo às partes e considerando que o sistema de conciliação desenvolvido pela Vara é o que se apresenta possível dentro das limitações estruturais existentes, providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 803 354691/SP), RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS (OAB 346375/SP) Processo 1007256-76.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.S.S. - J.S. - J.S. - L.G.S.S. - A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 864 exoneratória autônoma, porquanto o autor poderá formular pedido incidental de revogação dos alimentos, em face dos fatos novos deduzidos na inicial, diretamente ao juiz que proferiu a decisão. Assim, não havendo interesse processual que justifique a permanência do curso da presente ação, INDEFIRO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 833 Cruz Neto - - Helio Vitor da Cruz - - Amanda Cruz dos Santos - Alvará disponível para impressão. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP) Processo 1009835-65.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Celia de Souza Andrade - Helio Ribeiro de Carvalho - - Mario Ribeiro de Carvalho - - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1008 AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), CLARA TATIANE COSTA MENDES (OAB 430917/SP) Processo 0001123-40.2017.8.26.0292 (processo principal 0007618-76.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.O. - - F.M.A.F. - R.E.O. - Ciência à parte exequente do mandado de prisão cumprido positivo e para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1007 Processo 1011469-96.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.S.M. - - A.P.A.S.S. - - W.V. - R.M. - Vista às partes para se manifestarem acerca do laudo psicossocial juntado à fls.361/372 e 374/382. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 1011540-64.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 853 ao exercício da inventariança, a partir da data em que assumiu o encargo, em virtude de nomeação havida no incidente nº 0003974-57.2014.8.26.0292, que tramitou por esta Vara de Família e Sucessões, no prazo de 15 dias, observando a forma adequada, prevista no art. 551 do CPC, com especificação das re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 697 Processo 1002618-97.2020.8.26.0292 - Petição Cível - Petição intermediária - I.M.D.C.A. - Os valores referentes ao mandado nº 20200812151735037410 encontram-se disponíveis na conta indicada no formulário MLE. - ADV: RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP) Processo 1003584-60.2020.8.26.0292 - Procedimento Comu