Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2843 ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), VANDER JONAS MARTINS (OAB 210262/SP) Processo 4006307-57.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - MARIA APARECIDA DE SOUZA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Recebo o recurso apresentado pela requerida de págs.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2744 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 105/106: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1002269-19.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - CLAUDIA MARY BALISARDO MINAMOTO MAKYAMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1389 - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002575-23.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3845 poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), ALESSANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3750 Processo 1002202-83.2016.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - José Rodrigo Machado - Vistos.1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2441 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão 0157680-97.2013.8.26.0000, Rel. Camargo Aranha Filho, julg. 11/11/13, reg. 12/11/13). Na fundamentação de v. acórdão discorre-se: “Via de regra, é competente o Juizado Especial da Fazenda Pública para julgar as pretensões que lhe são afetas, até o limi