Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1003056-81.2022.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Pedro Ivan Matos Damasceno VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1003081-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 181 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003078-42.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1629 MARCONDES; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Ação de Partilha; 1003021-92.2020.8.26.0445; Partilha; Apelante: W. N. da S.; Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Junior (OAB: 265458/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. L. N. da S. (Menor(es) representado(s)); Apelado: A. C. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Marco Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2766 processuais, despesas e honorários advocatícios, que de acordo com os parâmetros fornecidos pelo art. 85, §§ 2° e 8° do CPC, fixo em R$ 1.200,00. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 720 Nº 1009917-72.2019.8.26.0127/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Abyara Brokers Intermediação Imobiliária LTDA - Embargdo: Gilcenor Saraiva da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1913 Nº 1003078-42.2022.8.26.0348/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Mauá - Embargte: Sul America Cia de Seguro Saude - Embargda: Maria Aparecida Guzdinskas Oda - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1818 APELANTE, RELATIVAMENTE A ATOS DE DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL E NEGOCIAIS, A TORNÁ-LO PARCIALMENTE INCAPACITADO PARA A GESTÃO DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, AUTORIZANDO-SE A MEDIDA DE CURATELA. MANIFESTAÇÃO CONCORDANTE DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PELO NÃO PROVIMENTO DO APELO.3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2099 parte agravada em honorários de sucumbência. Precedentes. Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 202574091.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/04/2021; Data de Registro: 20/04/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1551 Maria Malta Campos Novaes - Embargdo: Guilherme Novaes Gebara - Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Claudio Hayashi (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2284 cabe a este Juízo deferir a restituição de prazo. Eventual irresignação deve ser objeto da via recursal adequada. Fls. 361/363: A providencia cabe à requerida. Sem prejuízo, providencie a parte requerida o recolhimento das custas, conforme determinado às fls. 357/358. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASC