Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 REQDO : U.A.C.T.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003077-66.2020.8.26.0400 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.L.N.S. ADVOGADO : 232454/SP - Shiliam Silva Souto REQDO : W.S.N.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003079-36.2020.8.26.0400 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Vinicius Mateus Lacerda da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2494 Processo 1000319-80.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Aparecido Balbino - Ante o exposto, sem resolução do mérito, nos termos do Art.485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Sem sucumbência na espécie (por ora). P.I.C. Após as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3522 exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. 4. Quanto à manifestação de fl. 304 e documentos juntados, considerando que em processos similares foi informado que no processo nº 1004224-98.2018.8.26.0400 houve alteração do percentual devido à terceira Verônica, ficam os interessados intimados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2677 se suas cláusulas fossem lei entre as partes (pacta sunt servanda). Partindo deste princípio, em razão da livre manifestação da vontade das partes, as cláusulas contratuais não podem ser alteradas, judicialmente, a não ser por motivo relevante, a autorizar a intervenção. Em regra, não é o que vemos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2455 disposto no Art.1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. 2.5. O encaminhamento desta decisão/ofício deverá ser feito, imediatamente, pela Secretaria Judicial por meio de correio eletrônico (e-mail que já é de conhecimento do cartório). 2.6. Em momento oportuno, após as providê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3250 pp.36/38); (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito), o que fica desde já autorizado, nos termos dos §§3º e 4º, ambos do Art.782, do CPC, providência esta que cabe à parte credora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2476 inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões. Após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3032 checando a real identidade e o respectivo crédito, além de colher os dados bancários para futuro pagamento; (c) o prazo para essa primeira “habilitação” (que na verdade se equipara a uma busca de credores) se encerra em 60 dias, contados do final do prazo mencionado acima, ou seja, encerra-se no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2935 23134/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP) Processo 1003156-74.2022.8.26.0400 (apensado ao processo 1001441-94.2022.8.26.0400) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2217 Processo 1000085-35.2020.8.26.0400 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.V.S.N. - III. Diante do exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida por MARIA VALDETE DE SOUZA NOVATO em face de WALTER DE JESUS SANTOS, para recon