6 resultados encontrados para 1003080-58.2019.8.26.0302 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003068-61.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Caroline Fernanda Zecchi ME REQDA : Viviane de Morais VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002608-91.2018.8.26.0302 CL
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1435 da cobrança mediante taxa. Súmula nº 670 do STF. Nega-se provimento ao recurso e reforma-se, de ofício, o percentual dos juros moratórios (Apelação nº 0012953-08.2011.8.26.0132, Rel,ª Des.ª Beatriz Braga, j.30/01/2014). Entendo preenchidos, pois, os pressupostos legais para a concessão da decisão
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1318 promover, a parte autora, atos e diligências a seu cargo, o que caracteriza abandono de causa por mais de 30 (trinta) dias. Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com guarda, regulamentação de visitas e
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1057 Processo 1001707-89.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.R. - Vistas dos autos ao autor para: Providencie-se, em 05 dias, o novo endereço da autora para expedição de mandado de intimação de audiência. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 1001892-64
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1273 manifeste-se a parte exeqüente em prosseguimento ou extinção dos autos. Intime-se. Jaú, 03 de dezembro de 2019. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1003080-58.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Rogério Peres - - Fazenda do