Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1621 nos termos do artigo 185, § 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1756 hipossuficiência da parte” (STJ - AgInt no AREsp 943970/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 09/05/2017). A cédula foi emitida em São Paulo (fls. 15/27), de modo que deveria o exequente ter ensejado a presente no Juízo da Capital, em obediência à cláusula de eleição, expressão da vontade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1756 hipossuficiência da parte” (STJ - AgInt no AREsp 943970/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 09/05/2017). A cédula foi emitida em São Paulo (fls. 15/27), de modo que deveria o exequente ter ensejado a presente no Juízo da Capital, em obediência à cláusula de eleição, expressão da vontade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 718 Departamento Estadual de Execução Criminal Dee-crim 5 Raj – Presidente Prud; 2162679-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1713 provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” Assim, considerando o dito acima, tem-se que as provas colhidas em regular instrução não permitem afirmar, com segurança, acerca da autoria, se impõe a aplicação do princípio segundo o qual a dúvida favorece ao réu e, consequentemente, faz-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2208 419362/SP) Processo 1003081-03.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.C. - G.V.G.A. - - I.G.A. - Vistos, 1 - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1713 provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” Assim, considerando o dito acima, tem-se que as provas colhidas em regular instrução não permitem afirmar, com segurança, acerca da autoria, se impõe a aplicação do princípio segundo o qual a dúvida favorece ao réu e, consequentemente, faz-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1500 que todas as partes receberão até a véspera da data designada o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: \. Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2000 (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto. - 2ª Tese: Com a vigência da Resolução CMN3. 518/2007, em30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1595 Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, para o dia 10/08/2021, às 13h30min, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. REQUISITE(M)-SE o(s) acusado(s), junto à unidade prisional em que está(ão) recolhido(s), assim como encaminhe-se o link de acess