15 resultados encontrados para 1003083 53.2016.8.26.0452 - data: 14/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2671 Rodrigues Venturelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que já foi prolatada sentença (fls. 105/108), dou por prejudicado o pedido da autora em fls. 110.Certifique-se o trânsito em julgado.Após, anote-se a extinção do feito no sistema SAJ. Após, aguarde-se por 180 (cento e oitenta)
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3264 do Estado, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011). - ADV: EDER NERI DOS SANTOS (OAB 390559/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP) Processo 1001311-21.2017.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ca
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3027 Fazenda Pública, no efeito meramente devolutivo. Trata-se de embargos de declaração opostos por Reynaldo Motta Rodrigues em relação à sentença de fls. 89/93, aduzindo a presença de omissão, pois teria ela deixado de apreciar o pedido das diferenças ocorridas posterior à implantação do adicional.É
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2716 direito.(Obs.: Os autos retornaram do Colégio Recursal). - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/ SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1001288-46.2015.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Tereza José - Fazenda Pública do Esta