14 resultados encontrados para 1003083-71.2015.8.26.0037 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 1034957-26.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 4002240-74.2013.8.26.0506 Reexame Necessário 1009468-35.2015.8.26.0037 Ao Des. Djalma Lofrano Filho Apelação 0216220-96.2013.8.26.0014 0223636-18.2013.8.26.0014 1000237-03.2015.8.26.0451 1004325-05.2015.8.26.0348 1005630-72.2014.8.26.0408 1010218-41.2015.8.26.0068 1012497-45.2015.8.26.0053 1016419-40.20
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 306 (Procurador); 1022666-28.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022666-28
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 750 MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 1002843-82.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - A.S. - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, manifestando-s
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 374 da pessoa idosa (Constituição Federal, artigos 196 e 230; Estatuto do Idoso, artigo 15, §4º). Revoga-se a decisão inicial de antecipação de tutela de fls. 21/23 em relação aos demais medicamentos. Em caso de injustificado descumprimento por parte do ente público, devidamente comprovado nos autos, fixo
TJSP 10/08/2016 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1332 1003083-71.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. M. do N. (Justiça Gratuita) - Interessado: F. do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 375 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2018 Processo 0013219-76.2017.8.26.0037 (processo principal 1000295-16.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - J.A.Z.A. - F.P.E.S.P. - - M
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 416 ao que se infere os argumentos expendidos não foram suficientes para infirmar a conclusão do v. aresto combatido, que contem fundamentação adequada para lhe dar respaldo. Tampouco restou evidenciado qualquer maltrato a normas constitucionais, não sendo atendida qualquer das hipóteses das alíneas “a�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 375 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2018 Processo 0013219-76.2017.8.26.0037 (processo principal 1000295-16.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - J.A.Z.A. - F.P.E.S.P. - - M
TJSP 30/08/2016 - Pág. 2501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2501 NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMISSÃO PROCESSANTE. IMPETRAÇÃO POR VICE-PREFEITO CONTRA A SUA INCLUSÃO NA APURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. SEGURANÇA CONCEDIDA EM PARTE, EM PRIMEIRO GRAU, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO IMPETRANTE DA APURAÇÃO DA CEI 01/2015, POR INEXISTÊNCIA DE F
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 282 Processo 1002657-59.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - A.F.S. - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. 1. Diligencie-se pelos meios necessários visando levantar as informações postulada