Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 PROCESSO :1002988-10.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Clevilson Neres de Bastos ADVOGADO : 310978/SP - Hernane Macedo de Oliveira REQDO : MUNICIPIO DE MAUA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002992-47.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alexandre Luiz Nunes Gonzaga ADVOGADO : 310978/SP - He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 952 32 - 0100062-54.2018.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator Daniel Serpentino - Agravante: Banco Santander (Brasil ) S.A. - Agravada: BEATRIZ RAQUEL RODRIGUEZ DE SUAREZ - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 943 Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 13 - 0016398-19.2017.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Relator Marcelo Franzin Paulo Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Recorrido: Arnaldo Gomes Menezes - Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 677 46 - 0100342-59.2017.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator Marcos Alexandre Santos Ambrogi - Agravante: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Agravado: VALDIR DO NASCIMENTO - Advogado: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) - Advogado: Djaci Alves Falcão Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2155 Processo 1511020-39.2020.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.B. - Fls. 89-90: Defiro o retorno dos presentes autos à Delegacia de Polícia para o cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 904 Nº 1004070-06.2018.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Bortolin Galerani - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2063 fundamentos das decisões de fls. 108 e 125, uma vez que persiste o interesse processual na manutenção da apreensão do bem, ao menos por parte do Ministério Público. Assim, por ora, indefiro os pedidos de restituição e depósito do veículo apreendido. No mais, aguarde-se o término das investigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1886 concessão de outros medicamentos com princípios ativos semelhantes. Diante disso, cabível aqui a aplicação de precedente, a justificar tratamento diferenciado no tratamento da patologia da parte ativa, advertindo-se que o ônus da prova é desta. 3 Advirta-se, por oportuno, que havendo necessidade de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2101 Processo 1011901-05.2022.8.26.0348 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Erick Paula Barbosa - Aguarde-se o julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto nos autos apensados. - ADV: THIAGO LEROZ BARBOSA (OAB 432880/SP) Processo 1500562-60.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2174 há nos autos elementos suficientes para a instauração de uma ação penal em relação ao crime previsto no art. 311 do Código Penal. Assim, arquivem-se os autos em relação a referido crime, com as cautelas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as comunicações necessárias. 7. Comuni