Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3468 PROCESSO :1003084-77.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Acmb & Crescencio Comércio de Móveis Ltda-me ADVOGADO : 247212/SP - Luciana de Assis Fernandes Lourenço REQDA : Cícera Soares da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003085-62.2018.8.26.0481 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4040 observando, porém, os dados constantes no formulário juntado a fls. 210. Após a elaboração do mandado, juntará a serventia nos autos, cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao(à,s) advogado(a,s) tomar(em) ciência da expedição e acompanhar sua elaboração. Com a feitura pela serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4040 observando, porém, os dados constantes no formulário juntado a fls. 210. Após a elaboração do mandado, juntará a serventia nos autos, cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao(à,s) advogado(a,s) tomar(em) ciência da expedição e acompanhar sua elaboração. Com a feitura pela serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3989 têm o atendimento denegado por ela, em razão de sua renda mensal, não fazem jus à gratuidade da justiça. Preserva-se, assim, a isonomia entre os jurisdicionados, conferindo-se a gratuidade somente àqueles que realmente têm direito ao acesso à assistência pela Defensoria Pública e seus advogados c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3989 têm o atendimento denegado por ela, em razão de sua renda mensal, não fazem jus à gratuidade da justiça. Preserva-se, assim, a isonomia entre os jurisdicionados, conferindo-se a gratuidade somente àqueles que realmente têm direito ao acesso à assistência pela Defensoria Pública e seus advogados c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 48 2234629-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1028913-45.2018.8.26.0001; Assunto: Tratamento médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3619 Processo 0003585-82.2017.8.26.0481 (processo principal 1001252-14.2015.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Helena Maria Ramos Miras - Fazenda Pública Municipal da Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Ordem nº 2015/004764 - Ciê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 386 FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro de Santos; 5ª Vara Cível; 1005131-72.2018.8.26.0562; Condomínio; Agravante: Mario Sergio Ferreira Barbosa (Justiça Gratuita); Advogada: Teresa Cristina Cruvinel Santiago (OAB: 237746/SP); Agravada: Michele Bueno Barbosa Pestana; Advogada: Patrícia Burger Berzin (OAB: 176323/SP); Agravada: Tat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4051 2020/000252 Defiro ao(à) autor(a,es) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, intimando-se para início dos pagamentos em, no máximo, 30 dias (Lei 5478/68, artigo 4º), contados da citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3684 Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.L.R. - E.R.S. - Feito nº 2019/000823 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Com fundamento no artigo 523, “caput”, c.c. o art. 528, § 8º, ambos do NCPC, intime-se o executado, com as prerr